Integrated Governance and Management Index (iGG) of the Federal Court of Auditors (TCU)

Quality of Governance and Public Management – Technological Innovation Index

Authors

DOI:

https://doi.org/10.31686/ijier.vol9.iss10.3413

Keywords:

iGG, Public Governance, Public Management, Technological Innovation

Abstract

To describe the Integrated Governance and Management Index (iGG) used by the Federal Court of Auditors (TCU) by discussing the relevance of its applicability for improving the quality of public management in Brazil. The reports issued by the governance evaluations conducted by the TCU from 2007 to 2019 were examined. The analyses showed that the process of constitution of the current iGG proceeded to the creation of different evaluation indices that were later gathered to constitute and configure the current iGG. The results showed that iGG has significantly contributed to improving the quality of public management in Brazil in view of the growth of the index values pointed out in its reports. Finally, the study suggests the iGG process can be considered a technological innovation, based on the Organization for Economic Cooperation and Development (OECD) concept.

 

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Luciana Fabiano, Federal University of Rondônia

Specialist Professor at the Federal University of Rondônia. Sustainable and Renewable Energy Research Group (GPERS-CNPq); Group of Studies and Research in Social and Environmental Sciences and Public Policies (GEPCAP-CNPq); Research Group Interdisciplinary Studies in Accounting and Organizational Management (GPEIGO-CNPq).

Marlene Valerio dos Santos Arenas , Federal University of Rondônia

PhD Professor at the Federal University of Rondônia. Research Group Interdisciplinary Studies in Accounting and Organizational Management (GPEIGO-CNPq).

Rosália Maria Passos da Silva, Federal University of Rondônia

PhD Professor at the Federal University of Rondônia. Research Group Interdisciplinary Studies in Accounting and Organizational Management (GPEIGO-CNPq).

Natália Talita Araújo Nascimento, Federal University of Rondônia

Master Teacher at the Federal University of Rondônia. Research Group Interdisciplinary Studies in Accounting and Organizational Management (GPEIGO-CNPq).

References

Alho, Marisa Rodrigues; Carvalho, Paulo André Mattos de (2007). Tecnologia da informação e os novos modelos de gestão de pessoas. Brasília: [s. n.]. Available from: https://portal.tcu.gov.br/biblioteca-digital/tecnologia-da-informacao-e-os-novos-modelos-de-gestao-de-pessoas.htm. Access on: Aug. 4, 2020.

Bezerra; Corrar (2006). Apud Brasil. TC 020.830/2014-9 (2014). Relator: Augusto Nardes. Informações complementares – relatórios individuais. Levantamento de governança pública. Brasília: [s. n.]. Available from: https://portal.tcu.gov.br/lumis/portal/file/fileDownload.jsp?fileId=8A8182A14F613FB5014F74BEB3D71CAE. Access: July 15, 2020.

Brandão, Soraya Monteiro; Bruno-Faria, Maria de Fátima (2013). Inovação no setor público: análise da produção científica em periódicos nacionais e internacionais da área de administração. In: Rev. Adm. Pública. Rio de Janeiro 47 (1): 227-248, jan./fev. Available from: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0034-76122013000100010&script=sci_abstract&tlng=pt. Access on: Aug. 11, 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/S0034-76122013000100010

Brasil (1988). Presidência da República. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: [s. n.]. Available from: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Access on: Nov. 3, 2020.

Brasil (2008). Tribunal de Contas da União – TCU; Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação – SEFTI. Levantamento acerca da governança de tecnologia da informação na administração pública federal. Relator Ministro Guilherme Palmeira; Benjamin Zymler. Brasília: TCU. Available from: https://portal.tcu.gov.br/lumis/portal/file/fileDownload.jsp?fileId=8A8182A14D78C1F1014D794A468D3DA7. Access on: July 28, 2020.

Brasil (2010). TC 000.390/2010-0. GRUPO I – CLASSE V – Plenário. Natureza: Relatório de Levantamento. Sumário: Relatório de Levantamento. Avaliação da Governança de Tecnologia da Informação na Administração Pública Federal. Constatação de Precariedades e Oportunidades de Melhoria. Determinações, Recomendações e Comunicações. Brasília: [s. n.]. Available from: https://portal.tcu.gov.br/lumis/portal/file/fileDownload.jsp?fileId=8A8182A14D78C1F1014D794CB1636774. Access on: July 13, 2020.

Brasil (2014). TC 020.830/2014-9. Relator: Ministro Augusto Nardes. Informações complementares – relatórios individuais. Levantamento de governança pública. Brasília: [s. n.]. Available from: https://portal.tcu.gov.br/lumis/portal/file/fileDownload.jsp?fileId=8A8182A258F4375B0158F83BE82A1A2E. Access on: Oct. 6, 2020.

Brasil (2014). TC 020.830/2014-9. GRUPO I – CLASSE V – Plenário. Natureza: Relatório de Levantamento. Sumário: Levantamento. Governança pública em âmbito nacional. Análise sistêmica das oportunidades de melhoria constatadas. Atuação conjunta dos tribunais de contas do brasil. Recomendações aos órgãos governantes superiores. Relator: Ministro João Augusto Riberio Nardes. Brasília: [s. n.]. Available from: https://portal.tcu.gov.br/lumis/portal/file/fileDownload.jsp?fileId=8A8182A24E08D405014E0D42E95B3708. Access on: Aug. 5, 2020.

Brasil (2017). TC 017.245/2017-6. GRUPO I – CLASSE V – Plenário. Natureza: Relatório de Levantamento. Sumário: Levantamento em 581 Órgãos e Entidades da Administração Pública Federal Sobre Governança e Gestão em 2017. Índice Integrado De Governança e Gestão (iGG). Índices de Governança e Gestão de Pessoas (iGovPessoas), de Tecnologia da Informação (iGovTI) e de Contratações (iGovContratações). Determinação, Recomendações e Divulgação de Informações. Relator: Ministro Bruno Dantas. Brasília: TCU. Available from: https://portal.tcu.gov.br/lumis/portal/file/fileDownload.jsp?fileId=8A81881F62B15ED20162D394CE0365D6. Access on: June 7, 2020.

Brasil (2018a). TCU, Tribunal de Contas da União. Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado – Secex. Como interpretar a tabela perfilgov-dados completos. Brasília: TCU. Available from: https://portal.tcu.gov.br/lumis/portal/file/fileDownload.jsp?fileId=8A81881F6B4849B5016B95821A292B17. Access on: June 8, 2020.

Brasil (2018b). TC 015.268/2018-7. Relatório de Acompanhamento. Perfil integrado de Governança Pública, Governança e Gestão de: Pessoas, Tecnologia da Informação (TI) e Contratações, das organizações da Administração Pública Federal e outros entes jurisdicionados ao TCU. Relator: Ministro Bruno Dantas. Brasília: TCU. Available from: https://portal.tcu.gov.br/lumis/portal/file/fileDownload.jsp?fileId=8A81881F6B4849B5016B9505FC5A254F. Access on: June 7, 2020.

Brasil (2018c). Acórdão Nº 2699/2018 – TCU – Plenário. Processo TC 015.268/2018-7. Relatório de Acompanhamento. Perfil integrado de Governança Pública, Governança e Gestão de: Pessoas, Tecnologia da Informação (TI) e Contratações, das organizações da Administração Pública Federal e outros entes jurisdicionados ao TCU. Relator: Ministro Bruno Dantas. Brasília: TCU. Disponível em: https://portal.tcu.gov.br/lumis/portal/file/fileDownload.jsp?fileId=8A81881E674256D0016744D92B895862. Access on: Sept. 14, 2020.

Brasil (2019). Fundação Universidade Federal de Rondônia. Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI: 2019-2024 / Fundação Universidade Federal de Rondônia – Porto Velho, RO. Available from: https://www.unir.br/index.php?pag=noticias&id=27834. Access on: June 10, 2020.

Carneiro, Ricardo; Menicucci, Telma Maria Gonçalves. Gestão pública no século XXI: as reformas pendentes. In: Fundação Oswaldo Cruz (2013). A saúde no Brasil em 2030 - prospecção estratégica do sistema de saúde brasileiro: desenvolvimento, Estado e políticas de saúde [online]. Rio de Janeiro: Fiocruz/Ipea/Ministério da Saúde/Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. Vol. 1. pp. 135-194. Available from: http://books.scielo.org/id/895sg/pdf/noronha-9788581100159-06.pdf. Access on: Oct. 4, 2020. DOI: https://doi.org/10.7476/9788581100159.0006

Cunha, Marcelo Silva; Souza Neto, João (2014). Comitês de governança de tecnologia da informação na administração pública federal brasileira: fatores críticos de sucesso. Revista do Serviço Público, v. 65, n. 3, p. 355-381. DOI: https://doi.org/10.21874/rsp.v65i3.629. DOI: https://doi.org/10.21874/rsp.v65i3.629

Dias, Taisa; Cario, Silvio Antonio Ferraz (2014). Governança Pública: ensaiando uma concepção. In: Contabilidade, Gestão e Governança. v. 17. n. 3. p. 89 – 108. set./dez. Available from: http://www.spell.org.br/documentos/ver/34046/gover nanca-publica--ensaiando-uma-concepcao--. Access on: Dec. 18, 2019.

Heckert, Cristiano Rocha; Aguiar, Everson Lopes de (2016). Governança digital na administração pública federal: uma abordagem estratégica para tornar o governo digital mais efetivo e colaborativo - a ótica da sociedade. In: IX Congresso CONSAD de Gestão Pública. Brasília: [s.n.], 8, 9, 10 jun. Available from: http://consad.org.br/wp-content/uploads/2016/06/Painel-32-01.pdf. Access on: Sept. 30, 2020.

ITGI (2007). Cobit 4.1 Portuguese. [S. l.]: [s. n.]. Available from: <http://www.isaca.org/Knowledge-Center/cobit/Documents/cobit41-portuguese.pdf>. < https://www.isaca.org/bookstore/bookstore-cobit-digital/wcb4_1 >. Access on: Dec. 12, 2019.

Laurindo, Fernando José Barbin; Shimizu, Tamio; Carvalho, Marly Monteiro de; Rabechini Jr, Roque (2001). O papel da tecnologia da informação (TI) na estratégia das organizações. In: Gestão & Produção. v. 8, n. 2, p.160-179, ago. Available from: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0104-530X2001000200005&script=sci_abstract&tlng=pt. Access on: June 26, 2020.

Loureiro, Maria Rita; Teixeira, Marco Antonio Carvalho; Moraes, Tiago Cacique (2009). Democratização e reforma do Estado: o desenvolvimento institucional dos tribunais de contas no Brasil recente. In: Revista de Administração Pública – RAP. Rio de Janeiro: FGV – EBAPE. 43 (4): 739-72, jul./ago. Available from: https://www.scielo.br/pdf/rap/v43n4/v43n4a02.pdf. Access on: Nov. 18, 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/S0034-76122009000400002

Maroco; Garcia-Marques (2006). Apud Brasil. TC 020.830/2014-9 (2014). Relator: Ministro Augusto Nardes. Informações complementares – relatórios individuais. Levantamento de governança pública. Brasília: [s. n.]. Available from: https://portal.tcu.gov.br/lumis/portal/file/fileDownload.jsp?fileId=8A8182A258F4375B0158F83BE82A1A2E. Access on: Oct. 6, 2020.

Motta, Paulo Roberto (2007). A modernização da administração pública brasileira nos últimos 40 anos. In: Revista de Administração Pública – RAP. Edição Especial Comemorativa. Rio de Janeiro. v. 41, 87-96, 1967-2007. Available from: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-76122007000700006. Access on: Aug. 22, 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/S0034-76122007000700006

Nogueira, Ronaldo Alves; Gaetani, Francisco (2018). A questão do controle no debate de governança pública. In: Boletim de Análise Político-Institucional. n. 19. dez. Available from: https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/boletim_analise_politico/181206_bapi_19_cap_12.pdf. Access on: Oct. 15, 2020.

OECD/Eurostat/FINEP (2005). Manual de Oslo. Diretrizes para coleta e interpretação de dados sobre inovação. Tradução de Flávia Gouveia. 3. ed. [S. l.]: [s. n.]. Available from: https://www.finep.gov.br/images/apoio-e-financiamento/manualoslo. pdf. Access on: Dec. 8, 2019.

OECD/Eurostat (2018). Manual de Oslo 2018: Guidelines for Collecting, Reporting and Using Data on Innovation. 4. ed. Coleção: The Measurement of Scientific, Technological and Innovation Activities. Luxembourg: OECD Publishing, Paris/Eurostat. Available from: https://www.oecd-ilibrary.org/science-and-technology/the-measurement-of-scienti fic-technological-and-innovation-activities_24132764. Access on: Dec. 9, 2019. DOI: https://doi.org/10.1787/9789264304604-en DOI: https://doi.org/10.1787/9789264304604-en

Oliveira, Alden Mangueira de (2015). Governança no setor público sob o prisma do controle externo: a experiência do Tribunal de Contas da União (TCU) na avaliação das políticas públicas e na indução do seu aperfeiçoamento como alavanca ao Desenvolvimento Nacional. Rio de Janeiro: ESG. Available from: https://portal.tcu.gov.br/biblioteca-digital/governanca-no-setor-publico-sob-o-prisma-do-controle-externo.htm. Access on: Nov. 19, 2020.

Oliveira, Antonio Gonçalves de; Pisa, Beatriz Jackiu (2015). IGovP: índice de avaliação da governança pública - instrumento de planejamento do Estado e de controle social pelo cidadão. In: Revista de Administração Pública – RAP - Rio de Janeiro: 49 (5): 1263-1290, set./out. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/0034-7612136179. DOI: https://doi.org/10.1590/0034-7612136179

Oliveira, Ricardo Severino de; Correia, Maria Izabel Pereira de Souza; Alves, Bárbara do Nascimento (2017). Gestão pública e desenvolvimento regional: dificuldades e avanços na aplicação do princípio da publicidade na gestão pública brasileira. In: Anais do IV Encontro Regional dos Cursos de Administração – IV ERECAD. ISBN: 978-85-5722-029-4. Garanhuns/PE: 4 a 6 maio. Available from: https://even3.azureedge.net/anais/46745.pdf. Access on: Dec. 13, 2019.

Przeybilovicz, Erico; Cunha, Maria Alexandra; Meirelles, Fernando de Souza (2018). O uso da tecnologia da informação e comunicação para caracterizar os municípios: quem são e o que precisam para desenvolver ações de governo eletrônico e smart city. In: Revista de Administração Pública – RAP. Rio de Janeiro. v. 52, n. 4: 630-649, jul./ago. Available from: http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/view/75718/72527. Access on: Oct. 11, 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/0034-7612170582

Revelle, (2015). Apud Brasil. TCU, Tribunal de Contas da União (2018). Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado – Secex. Como interpretar a tabela perfilgov-dados completos. Brasília: TCU. Available from: https://portal.tcu.gov.br/lumis/portal/file/fileDownload.jsp?fileId=8A81881F6B4849B5016B95821A292B17. Access on: June 8, 2020.

Ribeiro, Lívia Maria de Pádua, Pereira, José Roberto, Benedicto, Gideon Carvalho de (2013). As reformas da administração pública brasileira: uma contextualização do seu cenário, dos entraves e das novas perspectivas. In: XXXVII Encontro da ANPAD. Rio de Janeiro. 7 a 11 set. Available from: http://200.144.182.143/escolausp/wp-content/uploads/2015/05/Reformas-administra %C3%A7%C3%A3o-p%C3%BAblica-ANPAD-2013.pdf . Access on: Dec. 15, 2019.

Sundfeld, Carlos Ari; Câmara, Jacintho Arruda; Monteiro, Vera; Rosilho, André (2017). O valor das decisões do Tribunal de Contas da União sobre irregularidades em contratos. In: Revista Direito GV. São Paulo. v. 13 n. 3. p. 866-890. set-dez. Available from: http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/revdireitogv/article/view/73331/70470. Access on: Nov. 28, 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/2317-6172201734

Tabachnick; Fidell, 2007. Apud Brasil (2018). TCU, Tribunal de Contas da União. Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado – Secex. Como interpretar a tabela perfilgov-dados completos. Brasília: TCU. Available from: https://portal.tcu.gov.br/lumis/portal/file/fileDownload.jsp?fileId=8A81881F6B4849B5016B95821A292B17. Access on: June 8, 2020.

Teciano, Livia de Carvalho Gutierrez (2014). Inovação em serviços públicos: o caso Poupatempo. Dissertação de Mestrado. São Carlos: UFSCar. Available from: https://repositorio.ufscar.br/bitstream/handle/ufscar/1141/6329.pdf?sequence=1. Access on: July 23, 2020.

Downloads

Published

01-10-2021

How to Cite

Fabiano, L., Arenas , M. V. dos S., Silva, R. M. P. da, & Araújo Nascimento, N. T. (2021). Integrated Governance and Management Index (iGG) of the Federal Court of Auditors (TCU): Quality of Governance and Public Management – Technological Innovation Index . International Journal for Innovation Education and Research, 9(10), 68–90. https://doi.org/10.31686/ijier.vol9.iss10.3413