Field’s Education in the National Plans of Education

Tensions, Contradictions and Challenges in the Face of the Assurance and the Denial of the Right to Education

Authors

DOI:

https://doi.org/10.31686/ijier.vol8.iss4.2273

Keywords:

Rural Education, National Education Plan, Public policy

Abstract

The present work is the result of studies performed at the college’s subject Education, Public Policy and Management in Education. The function of this work is to investigate the tensions, contradictions and new challenges that are engendered in the confrontations towards the assurance and the denial of the right to education for the peasant population. The research was developed through a documentation analysis of qualitative nature, guided in the dialectical historical materialism approach as a method. This work is based on the theoretical assumptions defended by Arroyo and Fernandes (1999), Caldart (2003; 2011), Marx and Engels (2011, among others. The findings indicate advances in the Education National Plan (2014), but it did not show significant achievements towards the Field’s Education. There is a long way to go in the educational rights for the peasant population, which are permeated by tensions, contradictions and challenges. significant achievements with regard to the Rural Education.

Downloads

Download data is not yet available.

References

[1] AGUIAR, M. Â. da S. (2010). Avaliação do Plano Nacional de Educação 2001 2009: questões para reflexão. Educação & Sociedade, Campinas, v. 31, n. 112, p. 707–727, jul./set.
[2] BRASIL. (1993). Plano Decenal de Educação para Todos. Ministério da Educação e do Desporto. Brasília, DF.
[3] Diário Oficial da República Federativa do Brasil. (1996). Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF, 23 dez.
[4] Diário Oficial da União da República Federativa do Brasil. (2001). Lei n° 10.172, de 09 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providênciasBrasília, DF, 10 jan. Disponível em: <http://www. planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm>. Acesso em: 23 ago. 2019.
[5] Diário Oficial da União. (2014b). Lei n° 12.960, de 27 de março de 2014a. Altera a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Dispõe sobre o fechamento de escolas do campo, indígenas e quilombolas. Brasília, DF, 26 mar. 2014a. Retificado em DOU, 31 mar. 2014. Disponível em: <http://www.planalto.gov. br/ccivil_03/_ato2011 2014/2014/lei/l12960.htm>. Acesso em: 23 ago. 2019
[6] Diário Oficial da União da República Federativa do Brasil. (2014a). Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014b. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Brasília, DF, 26 jun. 2014b. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13005. htm>. Acesso em: 23 ago. 2019.
[7] CALAZANS, M. J. C. (1993) Para compreender a educação do estado no meio rural: traços de uma trajetória. In: THERRIEN, J.; DAMASCENO, M. N. Educação e escola no campo. Papirus, Campinas p. 15–51.
[8] CALDART, R. S. (1997). Educação em Movimento: formação de educadores e educadoras do MST. Petrópolis, Rio de Janeiro: Vozes.
[9] CALDART, R. S. (2003). A escola do campo em movimento. Currículo sem Fronteiras, v. 3, n. 1, p. 60–81, jan./jun.
[10] INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – INEP. (2004). Pesquisa nacional da educação na reforma agrária. Brasília, DF: INEP, Ministério da Educação.
[11] INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – INEP. (2014). Censo Escolar da Educação Básica 2013: resumo técnico. Brasília, DF: INEP.
[12] INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – INEP. (2017). Censo Escolar da Educação Básica 2016: notas estatísticas. Brasília, DF: INEP.
[13] MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC. (2013). Ensaio: aval. pol. públ. Educ., Rio de Janeiro, v.26, n. 98, p. 185-212, jan./mar. Educação do Campo no Plano Nacional de Educação: tensões entre a garantia e a negação do direito à educação. Disponível em: <http://portal. inep.gov.br/documentos-e-legislacao13>. Acesso em: 20 ago. 2019.
[14] MOLINA, M. C. (2003). A contribuição do Pronera na construção de políticas públicas de educação do campo e desenvolvimento sustentável. 2003. Tese. (Doutorado em Desenvolvimento Sustentável) – Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília, Brasília.
[15] MOURA, M. M. (1988). Camponeses. 2. ed. São Paulo: Ática.
[16] OLIVEIRA, A. U. (2001). A longa marcha do campesinato brasileiro: movimentos sociais, conflitos e reforma agrária. Estudos Avançados, São Paulo, v. 15, n. 43, p. 185–206, set./dez.
[17] PRADO, A. A. (1995). Ruralismo pedagógico no Brasil do Estado Novo. Estudos
Sociedade e Agricultura. Rio de Janeiro, n. 4, p. 5–27, jul.
[18] REFORMA AGRÁRIA EM DADOS. (1997). Manifesto das educadoras e dos educadores da reforma agrária ao povo brasileiro. Brasília, DF: MST. Disponível em: <http://www.reformaagrariaemdados.org.br>. Acesso em: 22 ago.
[19] RIBEIRO, M. (2010). Movimento camponês, trabalho e educação – liberdade, autonomia, emancipação: princípios/fins da formação humana. São Paulo: Expressão Popular.
[20] SAMPAIO JR, P. de A. (2013c). Notas críticas sobre a atualidade e os desafios da questão agrária. In: STEDILE, João Pedro (org). A questão agrária no Brasil 8: debate sobre a situação e perspectivas da reforma agrária na década de 2000. 1 ed. São Paulo: Expressão Popular. 242 p.
[21] SAVIANI, D. (2001). A nova Lei da Educação: trajetória, limites e perspectivas. Campinas, SP: Autores Associados.
[22] VALENTE, I. (2001). Plano Nacional de Educação. Rio de Janeiro: DP&A.
[23] MÉSZÁROS, I. (2008). A Educação para Além do Capital. São Paulo: Boitempo.

Downloads

Published

01-04-2020

How to Cite

Santos Ribeiro, M. das G., Ramos dos Santos, I. T., & Souza Cunha Junior, A. (2020). Field’s Education in the National Plans of Education: Tensions, Contradictions and Challenges in the Face of the Assurance and the Denial of the Right to Education. International Journal for Innovation Education and Research, 8(4), 149–162. https://doi.org/10.31686/ijier.vol8.iss4.2273